Termos e Condições

1.    Introdução
As presentes condições regulam o acesso e utilização do site www.nae-vegan.com, propriedade de:

NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA
Morada: Rua Dr João Freitas Branco 39a 
2650-287 Amadora , Portugal
Telefone: + 351 214 935 990
NIPC nº 508389488
Capital Social:

Para qualquer esclarecimento relacionado com o site www.nae-vegan.com ou com os presentes Termos e Condições,  contacte a Nae através de qualquer um dos seguintes meios:
Email: info@nae-vegan.com
Carta: Rua Dr. João Freitas Branco nº39-A
2650-287 Amadora. Portugal
Telefone: + 351 214 935 990

A navegação e utilização do site atribuem ao visitante a condição de Utilizador do mesmo e implicam a aceitação sem qualquer reserva das presentes condições, pelo que o Utilizador deverá proceder à leitura das mesmas quando pretenda navegar ou utilizar o site.
Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos visitantes do site www.nae-vegan.com, e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual NAE Online disponível no mesmo.

2. Recolha de Dados:
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser fornecida por quem visita o Site. Por essa razão, A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA compromete-se a envidar os esforços necessários no sentido de respeitar a privacidade dos Utilizadores procurando estabelecer um equilíbrio entre os seus interesses comerciais legítimos de obter e utilizar a informação recebida através dos Utilizadores e sobre os mesmos, e as expectativas razoáveis de privacidade destes.

2.1. Dados Pessoais:
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  declara o seu respeito e cumprimento pela Diretiva de Direito do Consumidor disposta no DL n. 24/2014, de 14 de Fevereiro, contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA, em conformidade com a legislação vigente, informa que os dados de carácter pessoal que o Utilizador fornecer através da utilização do Site ou mediante o registo no mesmo, serão armazenados num ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal, de sua propriedade.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA, guarda informação pessoal identificável, designadamente nome, endereço postal, endereço de correio electrónico e outros dados idênticos, mas apenas com o consentimento expresso do Utilizador do Site.

A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA, procederá à recolha, processamento e/ou utilização da informação fornecida com a finalidade de esclarecimento de dúvidas aos Utilizadores do Site relativamente aos produtos e serviços no mesmo oferecidos, de manter os Utilizadores informados e/ou recolher a sua opinião sobre promoções, produtos e serviços que podem ser do seu interesse, utilizando, para tal, folhetos promocionais e informativos ou outro material semelhante enviado, preferencialmente, via e-mail e, ainda, processar as ordens de encomenda.

A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  compromete-se, ainda, a não compartilhar ou fornecer a informação recolhida a terceiros, salvo mediante autorização expressa. No entanto, com vista à satisfação dos pedidos de encomenda do Utilizador, a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA poderá necessitar de comunicar ou ceder informação do Utilizador a outros parceiros com quem tenha acordos estabelecidos, nomeadamente para fins logísticos. O Utilizador, desde já expressamente consente a recolha, processamento e/ou utilização por outras empresas do grupo ou entidades terceiras com quem A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  mantenha acordos, para o referido fim.
O acesso aos dados pessoais será restrito às pessoas autorizadas.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA mantém os níveis de segurança de protecção dos dados de acordo com a legislação vigente, relativa às medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, e estabelece todos os meios técnicos ao seu alcance para garantir a privacidade dos dados que o Utilizador confiar à empresa a NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA e para evitar a sua perda, mau uso e alteração e acesso não autorizados, sem prejuízo de alertar o Utilizador para a circunstância das medidas de segurança na Internet não serem inexpugnáveis. O Site contém um Certificado que assegura a autenticação do Site e do seu proprietário mas também garante uma comunicação segura: todas as informações trocadas entre o Utilizador e o Site serão encriptadas, utilizando o protocolo de segurança.

O Utilizador tem o direito de aceder e rever os seus dados pessoais e de exigir a sua correcção, alteração, actualização e eliminação ou bloqueio, bem como o direito a retirar o consentimento dado, em qualquer altura e livre de quaisquer custos, através da direcção de correio electrónico info@nae-vegan.com.

O Utilizador desde já expressamente consente a recolha, processamento e/ou utilização pel’A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA dos seus dados pessoais obtidos através da utilização do Site ou mediante o seu registo no mesmo. No momento do registo no Site, é solicitado ao
Utilizador que confirme a autorização para tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing, assinalando essa opção no formulário. Se o Utilizador optar por não se registar, essa confirmação é-lhe solicitada no momento da realização de uma compra. Caso o Utilizador opte por não conceder autorização para tratamento dos seus dados pessoais, os seus dados serão utilizados exclusivamente para efeitos de satisfação de um pedido ou encomenda.

2.2. Dados Não Pessoais:
Quaisquer informações, comunicações e material não pessoais que o Utilizador enviar para o Site ou para A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  por e-mail serão considerados dados não confidenciais. A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA tem a liberdade de utilizar e reproduzir quaisquer dessas informações livremente e para qualquer finalidade. Especificamente, A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA terá a liberdade de utilizar ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nessas informações, para qualquer finalidade, incluindo desenvolvimento, fabricação ou a comercialização de produtos. Toda a informação que o Utilizador enviar para o Site deve ser verdadeira, não violar os direitos de outros e ser legal.

A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA utiliza a tecnologia de "cookies" através da qual os seus servidores depositam códigos especiais no computador do Utilizador. Essas informações ajudam a determinar o total do número de visitantes ao Site, de modo contínuo e os tipos de browsers da Internet e sistemas operacionais utilizados pelos Utilizadores. Essas informações são utilizadas com o único objectivo de facilitar a navegação no Site e personalizar o serviço que é prestado aos Utilizadores. Em nenhuma circunstância A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  utilizará essas informações para identificar pessoalmente os Utilizadores ou fazer uma referência cruzada de informações com qualquer tipo de informações pessoais que sejam voluntariamente oferecidas no Site ou através dele.

3. Links a Outros Sites:
Como serviço de valor acrescentado para o Utilizador, A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  fornece links para outros Sites. A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA procura seleccionar cuidadosamente as páginas web que crê serem úteis e que cumprem os seus elevados níveis de exigência. No entanto, A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  não pode garantir estes níveis em todos os links que propõe, nem pode garantir explícita, ou implicitamente, a precisão das informações neles contida. Não cabe à empresa A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA , assim, qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo e uso dessas mesmas páginas web exteriores à empresa A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA .

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial Associados ao Site:
Ao aceder ao Site, é concedida ao Utilizador uma licença de utilização limitada do referido Site. Essa licença confere ao Utilizador um direito de utilização limitado, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do Site.

O Site é uma obra protegida pelos Direitos de Autor e Direitos de Propriedade Industrial. O Site e cada um dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) são propriedade exclusiva da NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA , única entidade autorizada a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito ao Utilizador além do de consultar o Site.
A reprodução de quaisquer documentos publicados no Site só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do Site ou de qualquer um dos elementos que o compõe, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comerciais, é expressamente proibida.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade:
O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do Site é da sua única e exclusiva responsabilidade.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  não controla, em geral, a utilização que os Utilizadores fazem do Site e, em particular, não garante que os Utilizadores utilizem o Site em conformidade com a Lei, as presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes comummente aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e prudente.

A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  não garante nem declara que este Site ou quaisquer dos materiais oferecidos no mesmo serão exactos, confiáveis, correctos, úteis, fornecidos em tempo apropriado, ininterruptos, seguros, livres de defeitos ou livres de erros.

O Site e todos os materiais oferecidos no mesmo destinam-se somente para finalidades de informação geral do consumidor. Nem o Site nem quaisquer materiais se destinam a constituir (e não constituem) a prática de aconselhamento ou o fornecimento de conteúdos, dados, software, informações, produtos e/ou serviços. Quaisquer menções a profissionais ou as informações (incluindo, mas não se limitando, aos seus conteúdos e resultados) contidas em ou fornecidas através do Site destinam-se somente à finalidade de informação geral do consumidor e não implicam o endosso d'A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  ou que A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  tenha qualquer associação com esses profissionais.
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  será apenas responsável pelos danos que o Utilizador possa sofrer em resultado da utilização do Site quando estes sejam imputáveis a uma actuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o Utilizador que a utilização do Site e dos serviços oferecidos se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  estará limitada na medida permitida pela Lei.

6. Resolução:
Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  poderá, com carácter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o Utilizador, interrompendo o seu acesso ao Site ou aos serviços correspondentes, se detectar um uso do mesmo ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.

7. Alterações:
A NAE - COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADO VEGAN LDA  poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do Site, bem como as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições de utilização mediante a respectiva publicação no Site, a fim de poderem ser conhecidas pelo Utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização.  A utilização do Site, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do Utilizador das referidas condições modificadas.

8. Lei Governamental e Jurisdição:
Em Portugal aplicam-se as Leis Portuguesas, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses. No exterior aplica-se a Legislação vigente no país em concreto, com excepção das parcerias celebradas que estipulem o contrario.

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